TJMT — 00000059820218110100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d73867d702b9094faa8c25ac8468ff5382ea2df610bdf9de30ee338c4eb0825
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-27 a 2021-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-28
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-27
- Remessa (TPU 123)
- 2021-01-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ato Normativo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-27T16:40:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2021-01-27T16:49:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2021-01-27T16:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2021-01-27T18:37:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2021-01-27T18:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2021-01-28T16:08:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2021-02-05T11:30:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2021-02-05T13:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2021-02-05T13:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2021-08-26T18:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2021-01-27T17:27:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2021-01-27T17:29:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2021-02-05T13:48:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2021-08-26T18:22:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "48409", "nome": "Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003128020208110102 — Pedido de Providências · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Processo Administrativo / Pedido de Providências
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR / Central de Administração - Comarca de Vera - SDCR
- TJMG — 61217121820158130024 — Recurso Especial · 2019-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Processo Administrativo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003860320178172001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Processo Administrativo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- TJPE — 00000276420208173580 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA
- TJMT — 00003037520208110084 — Pedido de Providências · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Processo Administrativo / Pedido de Providências
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR / Central de Administração - Comarca de Apiacás - SDCR
- TJMT — 00003028420208110086 — Processo Administrativo · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR / Central de Administração - Comarca de Nova Mutum - SDCR
- TJMG — 51494603720188130024 — Recurso Especial · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Processo Administrativo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR / Primeira Vice-Presidência
- TSE — 06001182020206000000 — Petição Corregedoria · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TSE
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Corregedoria
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Brasnorte - SDCR / GABINETE CGE