TJPI — 00000044420028180049

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9850953844c859c6aac5322d8eddaea7fec59b6eeee2a8e6c14f9031c81a3114

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-07 a 2025-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-27
Definitivo (TPU 246)
2025-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-27
Definitivo (TPU 246)
2025-05-27
Documento (TPU 581)
2025-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-04
de pré-executividade (TPU 335)
2025-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-28
Conclusão (TPU 51)
2024-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Títulos da Dívida Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-06-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-06-11T10:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-06-13T14:39:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-06-13T14:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-07-05T18:05:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
      }
    }
  6. 2020-04-29T08:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11290",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
      }
    }
  7. 2020-08-05T05:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11290",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
      }
    }
  8. 2020-10-07T21:33:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11290",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
      }
    }
  9. 2020-10-07T21:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11290",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
      }
    }
  10. 2021-07-28T06:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11290",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
      }
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  11. 2022-03-17T09:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "11290",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
      }
    }
  12. 2022-08-23T10:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11290",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
      }
    }
  13. 2022-10-13T08:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11290",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
      }
    }
  14. 2023-02-23T17:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11290",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
      }
    }
  15. 2023-07-24T11:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11290",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
      }
    }
  16. 2023-07-24T11:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11290",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
      }
    }
  17. 2023-07-24T11:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11290",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
      }
    }
  18. 2023-11-12T16:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11290",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
      }
    }
  19. 2024-03-13T05:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11290",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
      }
    }
  20. 2024-06-11T11:53:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11290",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
      }
    }
  21. 2024-06-11T11:54:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11290",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
      }
    }
  22. 2024-06-11T11:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11290",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
      }
    }
  23. 2024-06-11T11:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11290",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
      }
    }
  24. 2024-09-30T18:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11290",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
      }
    }
  25. 2024-10-24T17:43:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11290",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
      }
    }
  26. 2024-11-28T16:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11290",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
      }
    }
  27. 2024-11-28T16:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11290",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
      }
    }
  28. 2024-11-28T16:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11290",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
      }
    }
  29. 2025-04-04T09:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11290",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
      }
    }
  30. 2025-05-27T11:02:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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  31. 2019-06-11T10:51:48.000Z — Apensamento (TPU 135)
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  32. 2019-06-13T14:48:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
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  33. 2024-04-12T04:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  34. 2025-05-06T02:29:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  35. 2025-05-20T09:59:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  36. 2002-06-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
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  37. 2019-06-11T14:46:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  38. 2021-07-28T06:27:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  39. 2023-02-23T17:40:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  40. 2023-11-12T16:43:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.