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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00002977620128250046

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 0 JAPOATÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c43501a31e0be0f562be63de0de3a2aec405f8a842af36370502c6f9e54d7645

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  2. 2012-08-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  3. 2012-08-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  4. 2012-09-27 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2013-03-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  6. 2013-05-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  7. 2013-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  8. 2013-06-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  9. 2013-07-30 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2013-10-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2014-02-11 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2014-06-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2014-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2014-10-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2014-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2015-03-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2015-03-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2015-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-15 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-08-01 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-08-01 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-15 a 2015-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-30
Definitivo (TPU 246)
2015-03-25
(TPU )
2015-03-20
(TPU )
2015-03-11
(TPU )
2015-03-05
(TPU )
2015-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-04
(TPU )
2014-12-15
Documento (TPU 581)
2014-12-05
(TPU )
2014-10-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-11T14:10:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2012-09-27T11:08:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2015-03-25T10:14:20.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-20T12:40:20.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-11T07:59:35.000Z — (TPU )
  7. 2015-03-05T08:02:49.000Z — (TPU )
  8. 2015-03-04T14:00:04.000Z — (TPU )
  9. 2014-12-05T11:36:58.000Z — (TPU )
  10. 2014-09-01T11:55:51.000Z — (TPU )
  11. 2014-08-29T12:54:03.000Z — (TPU )
  12. 2014-07-22T11:27:34.000Z — (TPU )
  13. 2014-06-12T10:59:04.000Z — (TPU )
  14. 2014-06-12T10:58:11.000Z — (TPU )
  15. 2014-03-11T08:59:21.000Z — (TPU )
  16. 2013-11-21T08:38:30.000Z — (TPU )
  17. 2013-11-19T17:12:32.000Z — (TPU )
  18. 2013-11-14T15:45:20.000Z — (TPU )
  19. 2013-11-14T14:46:54.000Z — (TPU )
  20. 2013-11-14T14:45:15.000Z — (TPU )
  21. 2013-10-07T16:06:39.000Z — (TPU )
  22. 2013-07-01T18:01:00.000Z — (TPU )
  23. 2013-06-25T19:55:11.000Z — (TPU )
  24. 2013-06-21T09:27:37.000Z — (TPU )
  25. 2013-06-20T18:37:49.000Z — (TPU )
  26. 2013-06-20T12:05:21.000Z — (TPU )
  27. 2013-06-17T14:48:18.000Z — (TPU )
  28. 2012-12-17T08:03:18.000Z — (TPU )
  29. 2012-11-27T09:05:01.000Z — (TPU )
  30. 2012-10-10T12:16:42.000Z — (TPU )
  31. 2012-08-28T10:26:35.000Z — (TPU )
  32. 2012-08-24T18:03:02.000Z — (TPU )
  33. 2012-08-24T18:02:20.000Z — (TPU )
  34. 2012-08-24T17:22:29.000Z — (TPU )
  35. 2012-07-25T11:21:29.000Z — (TPU )
  36. 2012-07-23T11:55:57.000Z — (TPU )
  37. 2012-06-27T12:03:12.000Z — (TPU )
  38. 2015-04-30T11:46:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2015-03-04T18:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-03-04T18:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.