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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00009855220158250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8876e297b6386f27ff94af024f055707a8c300230c4c81c49f2c798294223dde

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2015-08-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2015-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2015-09-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2015-10-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2015-10-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2015-10-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2015-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-10-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2015-11-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-11-19 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2015-11-19 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-01-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-01-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2016-06-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2016-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-25 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-25 a 2016-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-10
Definitivo (TPU 246)
2016-10-10
(TPU )
2016-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-06
Definitivo (TPU 246)
2016-01-25
(TPU )
2016-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-14
(TPU )
2015-12-11
(TPU )
2015-11-19
Improcedência (TPU 220)
2015-11-19
Audiência (TPU 970)
2015-11-11
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-19T12:58:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-10-10T12:23:33.000Z — (TPU )
  3. 2016-01-25T08:31:04.000Z — (TPU )
  4. 2016-01-14T15:47:49.000Z — (TPU )
  5. 2015-12-11T14:19:38.000Z — (TPU )
  6. 2015-11-11T15:03:49.000Z — (TPU )
  7. 2015-11-10T11:37:34.000Z — (TPU )
  8. 2015-11-04T12:58:52.000Z — (TPU )
  9. 2015-10-26T14:52:02.000Z — (TPU )
  10. 2015-08-19T12:50:59.000Z — (TPU )
  11. 2015-07-23T08:26:53.000Z — (TPU )
  12. 2015-07-17T12:38:26.000Z — (TPU )
  13. 2015-07-09T17:19:14.000Z — (TPU )
  14. 2016-10-10T10:31:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-06-06T10:19:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-06-06T10:18:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-01-15T13:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-01-14T15:44:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-11-19T12:59:04.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8630",
    "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  20. 2015-11-06T10:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-11-04T10:57:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-10-27T10:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-10-27T10:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-10-27T10:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-10-26T14:53:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2015-10-13T10:45:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-10-13T10:45:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-10-06T10:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-09-28T11:06:37.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2015-09-17T09:54:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-08-25T10:22:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-08-14T10:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-07-10T11:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-07-10T11:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-06-25T10:10:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-06-25T10:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-06-25T10:09:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.