TRF5 — 00000736020204059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bed635b9075032af6203e55d2549f2308a681cd0e9a28173c2a237b6b5eb097d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-29 a 2020-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-19
- Mérito (TPU 12200)
- 2020-08-19
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-07-30
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Remuneratório e Benefícios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-29T17:47:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-30T09:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-07-30T18:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-30T18:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-19T17:15:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-08-21T14:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-23T00:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-23T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-23T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-23T00:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-23T00:00:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-23T00:00:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-30T18:01:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-08-19T16:51:45.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2020-09-23T00:00:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00099569520124025151 — Recurso Inominado Cível · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00133480920134025151 — Recurso Inominado Cível · 2013-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00068551620134025151 — Recurso Inominado Cível · 2014-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 27766380720118130024 — Recurso Especial · 2012-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003250720208173370 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TJRR — 08008922320258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAP — 00018246920198030001 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJMG — 27749718320118130024 — Recurso Especial · 2013-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
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