TRF4 — 50589671920154047100

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 22ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: JEData Ajuizamento: 2015-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 319c4a2841cf529825b564d7a8632c127b70f558cb13edb92875582081686c03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-22 a 2015-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-15
Conclusão (TPU 51)
2015-12-14
Petição (TPU 85)
2015-12-06
Confirmada (TPU 12266)
2015-11-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-11-26
Audiência (TPU 970)
2015-10-26
Documento (TPU 581)
2015-09-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-09-25
Confirmada (TPU 12266)
2015-09-25
Mandado (TPU 985)
2015-09-25
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-15T11:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  2. 2015-12-14T19:24:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2015-11-26T10:39:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  4. 2015-10-26T18:40:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44417",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CANOAS"
      }
    }
  5. 2015-09-25T15:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  6. 2015-09-25T14:21:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2015-09-25T13:34:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  8. 2015-09-22T15:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  9. 2015-09-22T15:01:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  10. 2015-12-18T16:22:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  11. 2015-12-17T10:10:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  12. 2015-12-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2015-11-26T10:39:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  14. 2015-09-25T15:20:05.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44417",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CANOAS"
      }
    }
  15. 2015-09-25T14:21:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2015-09-25T13:49:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  17. 2015-09-24T16:46:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11975",
        "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.