TRF4 — 50589671920154047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 319c4a2841cf529825b564d7a8632c127b70f558cb13edb92875582081686c03
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-22 a 2015-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-12-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-12-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-14
- Petição (TPU 85)
- 2015-12-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-11-26
- Audiência (TPU 970)
- 2015-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-09-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-25
- Mandado (TPU 985)
- 2015-09-25
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-15T11:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-12-14T19:24:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-26T10:39:37.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-10-26T18:40:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44417", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CANOAS" } } - 2015-09-25T15:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-09-25T14:21:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-25T13:34:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-09-22T15:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-09-22T15:01:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-12-18T16:22:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-12-17T10:10:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-12-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-26T10:39:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-09-25T15:20:05.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44417", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CANOAS" } } - 2015-09-25T14:21:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-25T13:49:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-09-24T16:46:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011773720228230047 — Execução da Pena · 2022-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 22ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
- TJDFT — 00174115620118070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 22ª Vara Federal de Porto Alegre / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJSP — 00064188920148260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 22ª Vara Federal de Porto Alegre / CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA
- TJGO — 00181940820208090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 22ª Vara Federal de Porto Alegre / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJSP — 15044479820238260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- TJSP — 00013666320188260028 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 22ª Vara Federal de Porto Alegre / 01 CUMULATIVA DE APARECIDA
- TJES — 00001423020248080045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 22ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJMA — 00001941420198100120 — Termo Circunstanciado · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 22ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO