TRE-AP — 06000565420246030000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7129d5f82e0c50d76e31468349f1630628508e371b902ea9e7ff9c64dc495902
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-09 a 2024-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-08
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Exclusão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-09T12:16:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2024-05-23T08:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2024-06-27T19:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2024-05-13T20:47:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2024-05-27T13:14:45.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2024-06-06T11:32:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2024-07-05T11:46:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2024-07-05T11:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2024-07-05T11:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2024-07-06T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2024-07-08T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2024-07-10T23:27:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2024-07-12T03:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2024-07-16T03:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2024-07-19T10:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2024-07-20T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2024-07-22T13:31:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2024-05-09T12:16:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2024-05-27T12:57:43.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2024-05-27T12:57:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2024-07-03T10:27:18.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2024-07-03T10:27:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2024-07-22T13:31:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2024-07-22T13:31:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000108320226130250 — Filiação Partidária · 2022-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont
- TRE-SE — 06001563120236250000 — Mandado de Segurança Cível · 2023-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Classe processual: Filiação Partidária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RJ — 06000767320206190183 — Filiação Partidária · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ
- TRE-RJ — 06000784320206190183 — Filiação Partidária · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ
- TRE-RJ — 06000775820206190183 — Filiação Partidária · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ
- TRE-MT — 06002863820246110012 — Filiação Partidária · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 12ª Zona Eleitoral
- TRE-SP — 06000243820206260036 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA
- TRE-MG — 06000105020206130316 — Filiação Partidária · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 316ª Zona Eleitoral - Betim