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TRE-BA — 00032743720146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abe3938188f2dbef3d950dc7ba8232177501242ce26e61ea52d93869931a5317

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-14 a 2021-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-06: Definitivo (TPU 246)
2021-12-06: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-12-18: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-12-18: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-03: Definitivo (TPU 246)
2014-10-03: Recebimento (TPU 132)
2014-10-03: Definitivo (TPU 246)
2014-10-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-25: Recebimento (TPU 132)
2014-09-25: Recebimento (TPU 132)
2014-09-25: Procedência (TPU 219)
2014-09-25: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-14T16:42:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T16:47:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T17:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-15T14:06:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-16T13:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-20T18:34:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-21T18:09:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-22T14:26:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-23T16:09:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-23T17:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-24T18:10:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-09-16T14:39:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-19T14:45:52.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-22T14:56:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-25T10:36:07.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-25T12:28:11.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-10-03T15:33:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-09-14T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

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2014-09-14T17:17:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-14T18:56:58.000Z — Procedência (TPU 219)

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2014-09-16T13:46:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-17T18:23:56.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

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2014-09-19T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

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2014-09-19T07:52:24.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T09:11:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000791820246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RS — 00002903520166210010 — Petição Cível · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002908620126210103 — Representação · 2012-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MT — 06003010720246110012 — Representação · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
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TRE-BA — 06000470720246050075 — Representação · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000470820246050010 — Representação · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000472920206050016 — Representação · 2020-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL