Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00031825820178210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ed6a243a12780f424d8670807e0f00982a801ef6c3ffdea30a71c23f87fdd99

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-23 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-04-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-04-24 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-05-09 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-05-29 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-11-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-05-30 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2019-05-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2019-05-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2019-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2019-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2019-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2019-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2021-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2017-04-24 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2017-05-29 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-10 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2019-07-10
Definitivo (TPU 246)
2019-06-17
Recebimento (TPU 132)
2019-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-31
Recebimento (TPU 132)
2019-05-30
Recebimento (TPU 132)
2019-05-30
Recebimento (TPU 132)
2019-05-30
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-05-30
Recebimento (TPU 132)
2019-05-29
Recebimento (TPU 132)
2019-05-29
Conclusão (TPU 51)
2019-05-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-10T15:02:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-02-23T12:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-03-23T15:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-04-19T10:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-04-20T09:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-04-24T15:19:59.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2017-05-09T13:13:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2017-05-29T17:41:34.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  9. 2017-11-13T14:49:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2019-05-29T12:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2021-11-03T19:27:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2017-02-13T16:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-02-21T17:53:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-02-23T16:05:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-03-01T14:17:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-03-23T15:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-04-17T16:38:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-04-17T17:17:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-04-19T11:29:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-04-24T15:23:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-04-24T16:39:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-04-25T15:09:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-04-25T17:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-05-26T11:32:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-05-29T17:41:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-05-30T10:33:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-05-30T10:33:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-05-30T10:34:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-08-28T15:31:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-11-13T14:50:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-02-28T14:52:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-05-28T09:04:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-08-29T10:28:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-08-29T10:43:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-11-21T11:04:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-02-25T16:25:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-02-25T16:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-02-26T17:30:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-02-26T17:35:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2019-03-01T08:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.