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TJPB — 00000462520108150881

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara Única de São BentoGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22468e109b66686222aabfaaa9144bd93fec3c5ee7fd859d5bdbb7b5ac80c510

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-26 a 2023-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-30: Definitivo (TPU 246)
2023-10-30: Documento (TPU 581)
2023-10-30: Petição (TPU 85)
2023-10-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-27: Documento (TPU 581)
2023-10-26: Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-26: Documento (TPU 581)
2023-10-25: Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-25: Conclusão (TPU 51)
2023-10-25: Petição (TPU 85)
2023-08-11: Definitivo (TPU 246)
2023-08-11: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2014-12-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T08:25:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T08:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
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2019-07-04T03:58:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
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2019-11-13T22:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
  }
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2020-07-16T12:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
  }
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2020-07-21T18:41:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6885",
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2020-08-03T08:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "6885",
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  }
}

2020-08-14T00:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6885",
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  }
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2021-01-31T16:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2021-02-02T15:12:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-03-03T02:09:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-11T19:19:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6885",
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2021-03-11T20:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6885",
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  }
}

2021-03-17T12:55:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
  }
}

2021-03-19T09:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
  }
}

2021-03-24T09:52:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de São Bento"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000795720154013825 — Execução Fiscal · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000820220064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / 4ª Juiz de Fora
TJRS — 00739218120078210132 — Execução Fiscal · 2007-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJRS — 01261011620038210132 — Execução Fiscal · 2000-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TRF6 — 00000814619714013800 — Execução Fiscal · 1971-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002243920014013200 — Execução Fiscal · 2001-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / 05ª - Manaus
TJRS — 01219518920038210132 — Execução Fiscal · 1999-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TRF1 — 00002268820064013602 — Execução Fiscal · 2006-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / 01ª Rondonópolis

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