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TJRJ — 00189634920038190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 783c64797e109784ad080f37ecd8aedfc050d33234ab0fc1ab428e7d2404da38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-13 a 2009-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2009-10-23
Definitivo (TPU 246)
2009-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-02-15
Provisório (TPU 245)
2004-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-02-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2004-01-26
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2004-01-26
Conclusão (TPU 51)
2004-01-19
Petição (TPU 85)
2003-12-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2003-12-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-03-13T12:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2003-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2003-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2003-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2003-12-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2004-01-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2004-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2004-02-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2009-10-23T14:26:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2003-03-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2003-06-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2003-07-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2003-12-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2004-01-26T23:59:59.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  15. 2004-03-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2004-12-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2005-02-15T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  18. 2008-12-05T09:43:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2009-10-23T14:28:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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