Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJPA 00109959220208140006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0722e1c94a24b9085a376ee8619ff8c12e2581207011aadaa512c952ac5bcf1a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 150 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2025-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2025-01-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2025-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2025-02-03 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2025-02-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2025-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2025-02-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2025-02-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2025-02-20 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2025-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2025-05-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2025-06-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2025-06-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2025-06-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2025-06-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2025-06-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2025-07-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/113
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-19T05:42:07.894000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210309092549
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0722e1c94a24b9085a376ee8619ff8c12e2581207011aadaa512c952ac5bcf1a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-06 a 2025-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-04
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-06-03
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-31
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-09T11:42:15.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2020-12-09T13:15:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2020-12-09T13:18:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2021-01-27T11:52:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2021-06-07T23:40:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2021-06-09T12:28:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2021-06-24T17:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2021-07-15T09:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2021-07-15T09:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2021-07-26T18:39:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2021-07-26T18:39:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2021-07-30T11:56:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2021-07-30T17:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2021-08-08T01:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2021-08-09T19:43:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2021-11-09T13:12:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2021-11-10T13:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2022-03-06T17:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2022-06-17T10:23:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2022-09-27T12:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2023-02-06T21:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2023-03-17T10:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2023-04-12T08:14:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2023-08-11T09:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2023-08-11T09:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2023-08-11T09:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2023-08-11T09:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2023-08-11T10:04:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2023-08-11T10:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2023-08-14T20:28:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2023-08-24T14:52:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2023-08-24T14:52:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2023-09-04T12:24:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2023-09-04T12:24:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2023-09-27T14:26:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2023-10-05T12:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2023-10-17T09:22:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2024-04-01T18:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2024-04-15T14:43:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2024-07-15T08:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00063509220188140006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA
- TJPA — 00000667820128140006 — Inquérito Policial · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- TJMA — 00002440920108100103 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA / VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S
- TJPA — 00001691519998140015 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA / 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
- TJMA — 00002429420178100070 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI
- TJAM — 00000120620158045400 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA / 1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU
- TJPR — 00000217919978160124 — Ação Penal de Competência do Júri · 1997-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA / PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJAM — 00000129020258045000 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA / VARA DA COMARCA DE JAPURÁ