STJ — 00000247020174058305
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c35d81174b5d2c8a4c6988f0926687afdd06f2a7440d3225bc3efda0db60aca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-13 a 2023-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-31
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-28
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2023-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-31
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-01-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-31
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-26T14:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-12-26T14:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-26T14:47:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-01-31T20:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-01-31T20:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-28T19:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-08-31T20:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-13T14:01:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-31T20:22:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-28T18:50:20.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2023-08-30T05:37:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-06T13:23:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-06T13:23:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-31T20:22:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-28T18:50:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-29T19:25:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-31T20:25:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00003604620124025003 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00002837020144013200 — Agravo em Recurso Especial · 2016-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJMT — 00003431120198110046 — Inquérito Policial · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- STJ — 00003594720188120021 — Recurso Especial · 2020-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJPA — 00003410920188140041 — Termo Circunstanciado · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI
- TJSP — 00046646620188260318 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE LEME
- TJPA — 00003416820198141465 — Termo Circunstanciado · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / TERMO DE AVEIRO
- TRF1 — 00002438920094013903 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Vara Única de Altamira