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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Classificação de créditos — TJRJ 01452981120068190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b127d90c239ec7535bda037a4bdbeb84c2eb99b8cf68c6a42006f21a9a4c6dc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-11-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2007-07-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2007-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2007-10-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2007-10-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2007-10-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2007-10-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2008-01-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2008-12-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2009-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2009-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2010-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2012-04-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2012-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2012-05-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2012-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2008-01-08 no assunto oficial «Classificação de créditos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-11-23 a 2012-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-06-15
Definitivo (TPU 246)
2012-05-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-24
Publicação (TPU 92)
2010-01-25
Definitivo (TPU 246)
2009-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2009-09-17
Conclusão (TPU 51)
2008-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-01-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-10-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2007-10-15
Procedência (TPU 219)
2007-10-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-11-23T13:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-12-04T18:07:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2006-12-04T18:07:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2006-12-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2007-02-09T17:35:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2007-03-15T13:44:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2007-03-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2007-05-03T13:34:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2007-07-11T12:43:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2007-07-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2007-08-06T17:30:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2007-10-15T17:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  13. 2007-10-15T17:42:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2007-10-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2008-01-08T13:02:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2009-09-17T12:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2012-04-24T14:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2006-12-13T18:07:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2007-03-15T13:44:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2007-07-11T12:43:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2007-10-15T17:42:35.000Z — Procedência (TPU 219)
  23. 2008-12-09T09:17:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2009-09-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2010-01-25T17:09:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2012-04-24T14:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2012-06-15T14:47:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.