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TRE-RN — 00000819820186200018

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 18 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06f187b41d9dadc66714ac346a3abc79b3c773b0f133af26ce6cd9423ab83e33

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-08 a 2023-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-20: Definitivo (TPU 246)
2023-06-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-20: Documento (TPU 581)
2023-06-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-15: Petição (TPU 85)
2023-06-15: Documento (TPU 581)
2023-06-15: Publicação (TPU 92)
2023-06-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-14: Petição (TPU 85)
2023-06-14: Recebimento (TPU 132)
2023-06-14: Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-08T11:43:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-18T15:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-08T10:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-25T11:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T15:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T11:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-05T09:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-22T14:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-08T13:39:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T12:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-18T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-18T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-08T10:16:46.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2019-07-11T13:08:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-11T14:29:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-07-11T14:29:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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```
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2019-07-11T14:30:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2019-07-25T11:27:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-30T10:58:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-03T15:44:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-03T15:49:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-06-28T17:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-28T17:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-06-28T17:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-07-01T11:15:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-02T02:19:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43741",
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2021-07-02T02:19:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-13T02:30:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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```
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2021-12-06T15:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43741",
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```
2021-12-06T15:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43741",
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```

2021-12-07T11:12:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-08T02:20:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
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  }
}
```

2021-12-08T02:20:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
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}

2022-06-22T15:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-06-22T15:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
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}
```
2022-06-23T05:08:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-06-23T05:08:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-23T15:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-08T13:36:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-08T13:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SE — 00000040520186250001 — Ação Penal Eleitoral · 2018-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 00000953120196160092 — Inquérito Policial · 2019-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 92 ª zona eleitoral-Goioerê
TRE-SP — 00000014020186260351 — Ação Penal Eleitoral · 2018-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR
TRE-SE — 00000062720006250026 — Ação Penal Eleitoral · 2000-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 17ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 00036365420146260000 — Ação Penal Eleitoral · 2017-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
TRE-TO — 06000100620236270009 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-RN — 06000028820206200054 — Ação Penal Eleitoral · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 00001127720186200064 — Ação Penal Eleitoral · 2018-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL