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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00002461720166090053

Classe: RepresentaçãoOrgao: 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94e808cfc0aa8358d7db3e3179f618f6f5490409ee43491ca706fc7bc730932a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-19 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-09-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2016-09-25 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-09-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-10-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2016-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2016-10-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-10-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2016-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2016-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-11-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-09-19 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-08 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-15 a 2016-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-08
Publicação (TPU 92)
2016-11-08
Definitivo (TPU 246)
2016-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-08
Definitivo (TPU 246)
2016-10-28
Recebimento (TPU 132)
2016-10-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-10-13
Conclusão (TPU 51)
2016-10-10
Recebimento (TPU 132)
2016-10-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-28
Documento (TPU 581)
2016-09-25
Em Secretaria (TPU 12268)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-15T01:07:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-13T01:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-18T05:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-09-28T01:26:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-09-19T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  6. 2016-10-23T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2016-09-15T01:07:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2016-10-10T04:32:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-09-25T04:36:00.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  10. 2016-10-28T01:58:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-11-08T12:47:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-11-08T12:38:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-11-08T12:49:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-10-27T01:29:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-10-06T02:47:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-09-19T04:12:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2016-11-08T12:37:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.