TJMA — 00000120320178100054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0920b6696695ba1805d26334eb9128106007f842afb8051859594bbd07052c2
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas
- 2025-05-05T16:12:11.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2018-03-07T16:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2022-11-30T01:24:15.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2024-07-22T09:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2024-11-05T13:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2024-11-05T13:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2024-11-14T08:59:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2024-11-14T08:59:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2025-03-27T11:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2025-03-27T12:05:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2025-03-27T12:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2025-04-03T21:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2025-04-04T11:12:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2025-04-07T12:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2025-05-02T12:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-10-05T11:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2025-05-07T14:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2025-05-08T10:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2025-05-08T19:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2025-07-25T15:04:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2025-07-25T15:04:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2025-07-25T15:04:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2025-08-05T00:20:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2025-11-10T10:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2026-02-02T09:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2026-02-02T09:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-20T11:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-20T11:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-20T10:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-20T10:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-19T15:51:01.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-15T17:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-15T08:58:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-12T09:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-12T09:41:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-08T14:49:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-08T14:48:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-08T08:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-08T08:17:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-08-31T14:01:50.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-08-07T17:35:56.000Z — Audiência (TPU 970)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-08-04T11:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-07-19T12:02:07.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-07-14T14:22:09.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-05-30T16:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-05-25T11:58:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-05-03T15:56:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-03-09T18:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-02-16T11:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-02-14T14:23:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-02-14T14:12:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-02-14T10:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-02-14T09:54:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-02-09T17:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-02-09T17:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-02-09T17:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-02-09T17:39:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-02-09T17:31:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-02-09T14:41:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-02-08T15:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-02-07T13:51:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-02-02T14:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-02-02T14:01:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-02-02T13:59:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-02-01T16:43:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-02-01T16:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-02-01T16:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-02-01T09:48:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-30T17:01:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-30T16:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-27T14:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-19T14:57:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-19T09:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-19T09:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-19T09:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-19T08:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-19T08:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-19T08:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-19T08:43:44.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-19T08:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-19T08:41:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-18T10:56:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-18T09:30:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-18T09:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-16T15:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-16T15:48:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-16T15:48:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-16T10:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-12T17:27:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-12T13:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-10T11:48:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-10T11:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-10T11:44:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-09T17:00:05.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-09T16:49:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-10-05T11:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-10-05T11:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-10-04T16:32:33.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-10-03T09:41:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-29T13:34:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-26T14:04:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-26T12:05:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-26T11:50:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "Defensoria P�blica", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-21T13:34:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-21T12:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-21T12:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-21T08:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-20T13:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-20T12:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-20T12:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-10-11T15:33:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-10-26T09:59:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-10-26T10:01:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-11-14T17:56:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-11-17T08:11:55.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-11-29T12:06:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2018-01-26T09:13:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2018-01-26T09:19:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2018-01-26T10:41:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2018-02-23T12:27:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2018-02-26T16:08:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2018-03-07T14:10:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2018-03-07T14:24:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2018-03-16T15:50:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2019-01-22T16:54:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2020-08-28T08:07:02.000Z — Mandado (TPU 985)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2020-09-01T09:38:41.000Z — Mandado (TPU 985)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2020-09-01T09:38:42.000Z — Mandado (TPU 985)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2020-10-21T15:01:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2020-12-03T14:45:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2022-12-06T15:01:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2023-12-07T22:20:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2024-06-30T22:17:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2024-10-29T16:49:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2025-01-16T10:31:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2025-04-02T21:48:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2025-04-30T10:13:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2025-05-08T19:34:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-19T15:50:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-19T09:32:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-15T17:18:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-12T11:06:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-08T14:48:01.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-08T14:47:18.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-08T08:08:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-08-21T14:56:50.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-08-21T14:56:48.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-08-07T17:34:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-08-04T11:03:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-08-01T17:52:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-07-14T10:09:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-07-11T16:52:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-06-14T13:30:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-05-30T16:55:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-05-25T08:54:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-05-25T08:10:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-05-11T08:21:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-05-03T15:53:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-03-31T13:53:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-03-23T11:14:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-03-15T14:08:22.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-03-15T14:07:56.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-03-09T15:04:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-03-02T10:26:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-02-24T17:15:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-02-24T10:15:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-02-14T09:54:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-02-09T14:36:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-02-07T09:55:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-02-02T13:57:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-02-01T16:44:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-02-01T09:48:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-30T16:49:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-30T16:19:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-12T17:25:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-01-10T11:47:46.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2017-09-26T12:04:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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