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Cumprimento de sentença — Aposentadoria — TRF2 00143677920084025101

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 6ª Vara Federal do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e76295c2f3f5637ed3adceed767d2822f549b7eb5f3d449aa0e520f141bb216f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: e76295c2f3f5637ed3adceed767d2822f549b7eb5f3d449aa0e520f141bb216f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-07-17 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-07-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aposentadoria» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-07-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Aposentadoria» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-07-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2022-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-19
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-07-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-06-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-09T17:17:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2021-03-25T11:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2021-06-21T15:21:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2021-07-16T11:46:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  5. 2022-07-17T06:15:08.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  6. 2022-07-18T17:38:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2022-07-19T10:02:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.