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TRF4 — 00013045120024047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3144842b7984b26e9423fadcc4a332f543458ecc6cdc38d6fc31e510b35e9977

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-28 a 2024-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-25: Documento (TPU 581)
2008-08-28: Recebimento (TPU 132)
2008-08-28: Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-08-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-08-26: Documento (TPU 581)
2008-08-12: Mero expediente (TPU 11010)
2008-08-12: Documento (TPU 581)
2008-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2008-08-07: Conclusão (TPU 51)
2008-08-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-08-06: Petição (TPU 85)
2008-08-05: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-25T14:56:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-26T18:52:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 170
    }
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2008-08-12T13:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-08-12T13:44:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-07T10:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-06T18:15:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-08-05T17:22:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-08-04T13:22:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-06-30T12:50:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2006-06-30T12:49:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-05-09T15:48:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2006-04-24T09:36:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-10T17:33:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-04-06T14:55:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-03T09:57:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-28T15:23:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-08-22T09:32:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-03-21T17:13:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-15T20:54:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-01T16:41:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2003-12-18T11:31:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2003-11-25T18:24:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-28T11:03:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
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2003-08-08T17:23:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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  ]
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2003-07-18T16:21:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2003-07-17T14:59:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2003-06-24T17:08:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 38
    }
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2002-10-21T18:14:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2002-07-15T16:50:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2002-06-27T20:35:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
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      "valor": 87
    },
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      "codigo": 2,
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2002-03-11T11:33:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2002-02-28T18:23:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2008-08-28T17:33:37.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-08-28T17:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-08-27T13:07:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-08-12T13:44:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-08-06T18:14:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-08-05T18:01:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-07-13T14:07:33.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
2006-07-13T14:07:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00218963120024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Londrina
TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 2ª Vara - Dom Pedrito
TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 2ª Vara - Dom Pedrito
TRF4 — 00197874420024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 00171476820024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Londrina
TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 2ª Vara Judicial - Gramado
TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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