TJPE — 00000040920218171180
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d1d9126ca84542a2fc437332528cf1699dea9ec9f81f3e0384f8332af67e693
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-19 a 2022-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-06-07
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-06
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2021-01-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-19
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-19T10:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-19T12:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-01-19T12:11:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-01-26T13:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-04T10:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-19T12:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-19T12:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-19T15:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-19T15:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-26T13:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-06T11:32:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2022-06-07T10:57:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-13T08:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-06-16T07:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-04T10:38:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-04T10:50:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-06T11:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00009689220108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJAP — 00027142920248030002 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2024-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana
- TJMT — 00003217120138110107 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2013-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- TJPE — 00000291520218171150 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- STJ — 00004051420138080024 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- TJPA — 00003144220108140094 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- TJMT — 00003200820168110099 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
- TJES — 00001465820208080061 — Inquérito Policial · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA