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TJSE — 00007008920158250062

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PORTO DA FOLHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2dea9f64ce37c85d5480d69318f203ff71cd683b48fa8c2e0c2f64554ebb074

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-08 a 2016-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-26
Definitivo (TPU 246)
2016-10-26
(TPU )
2016-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-10
Definitivo (TPU 246)
2016-02-25
Documento (TPU 581)
2016-02-12
(TPU )
2016-02-12
(TPU )
2016-02-12
(TPU )
2016-02-12
(TPU )
2016-02-12
(TPU )
2016-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exercício arbitrário das próprias razões | Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-26T11:21:10.000Z — (TPU )
  2. 2016-02-12T06:08:01.000Z — (TPU )
  3. 2016-02-12T05:08:25.000Z — (TPU )
  4. 2016-02-12T05:07:57.000Z — (TPU )
  5. 2016-02-12T05:06:21.000Z — (TPU )
  6. 2016-02-12T04:48:31.000Z — (TPU )
  7. 2015-09-01T12:50:45.000Z — (TPU )
  8. 2015-06-08T11:05:51.000Z — (TPU )
  9. 2016-10-26T11:05:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-10-10T09:30:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-10-10T09:30:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-02-25T11:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2016-01-19T10:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-01-19T10:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-01-19T10:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2016-01-19T10:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-01-19T10:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-01-19T10:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-09-28T13:03:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-09-08T10:10:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-06-11T10:49:24.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8678",
    "nome": "Porto da Folha"
  }
}
  22. 2015-06-11T10:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-06-08T08:41:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.