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TJPE — 00000039619928170450

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 1992-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a85b1ceb787f69c63982a8ec6b507d01901e4564b751484af34b7f49176e99a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 206 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-04-22 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22: Definitivo (TPU 246)
2024-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-11: Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-04: Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-08-30: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 206. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-22T13:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T13:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-29T07:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-12T07:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-12T07:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-09-10T21:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T12:44:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-08-30T12:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T12:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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2023-08-30T12:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 79
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2023-08-25T10:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T10:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T10:33:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T10:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T10:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T12:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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  }
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2023-07-03T11:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2023-06-23T14:10:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T09:38:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
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2023-06-19T10:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
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2023-06-13T10:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}

2023-06-12T20:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}

2023-06-12T20:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}

2023-06-12T20:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}

2023-06-12T20:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}

2023-06-12T19:27:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}

2022-11-16T13:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}

2022-11-16T13:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}

2022-08-16T16:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}

2022-07-28T17:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}

2022-07-26T17:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}

2022-06-08T09:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}

2022-04-26T08:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}

2022-04-26T08:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}

2020-02-04T10:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}

2019-12-12T14:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}

2019-11-22T12:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
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2019-11-22T12:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002127820138100109 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
TJRR — 08014117220258230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS / VARA CRIMINAL
TJGO — 00196264120208090175 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS / 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TJPB — 00006601519998150461 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS / Vara Única de Solânea
TJMA — 00002132420128100004 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS / 2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJPR — 00000164120258160006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS / CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJMG — 00175004920188130604 — Recurso Especial · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003353820168110014 — Inquérito Policial · 2016-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR

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