Wiki Jurídica

Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Ameaça — TJSE 00076413920188250001

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd3166081d86b7ce3b77c504eeb8281d2b50c1f6032cfd5dd3ba49af70bab71b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  2. 2018-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2018-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2018-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2018-03-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-06-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2018-06-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2018-06-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2018-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2018-06-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2018-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2018-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2018-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-07-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2018-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2018-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2018-08-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-01 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-02-04T03:50:51.738000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180220120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dd3166081d86b7ce3b77c504eeb8281d2b50c1f6032cfd5dd3ba49af70bab71b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-20 a 2020-12-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-01
Definitivo (TPU 246)
2018-07-18
Petição (TPU 85)
2018-07-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-12
Conclusão (TPU 51)
2018-07-11
Petição (TPU 85)
2018-07-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-18T09:46:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-07-11T19:21:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-03-01T08:22:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-12-08T05:55:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-07-17T21:09:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-07-16T11:10:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-07-16T11:09:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-07-10T09:13:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-07-09T10:55:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-07-06T08:21:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-06-28T10:39:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-06-20T09:17:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-06-20T09:09:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-06-19T08:21:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-03-20T09:13:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-02-27T13:53:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-02-27T11:57:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-02-26T10:47:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-02-26T10:02:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-02-23T11:03:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-02-23T09:58:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-02-23T09:57:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-02-22T08:55:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2018-02-21T07:19:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2018-08-01T09:14:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2018-08-01T09:13:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2018-07-13T19:44:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-07-12T07:47:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-07-09T10:09:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-07-06T08:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-06-28T19:50:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-06-26T10:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-06-26T09:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-06-19T21:15:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-06-19T08:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-02-27T08:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-02-26T13:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-02-26T10:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-02-24T21:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2018-02-23T12:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.