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TRF1 — 00000284520114013903

Classe: Execução FiscalOrgao: 06ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d5bf3496cbfff95ce9e218c1b8454b3974065160a73885cfd4675669693d528

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-19 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08: Definitivo (TPU 246)
2026-09-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-07: Documento (TPU 581)
2026-09-07: Conclusão (TPU 51)
2026-05-21: Petição (TPU 85)
2026-05-21: Petição (TPU 85)
2026-05-21: Petição (TPU 85)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2022-12-05: Provisório (TPU 245)
2022-10-05: Documento (TPU 581)
2022-10-05: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-19T14:44:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-19T16:51:33.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-02T15:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-18T17:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-12T12:00:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-25T08:11:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-08-20T15:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-11-22T11:10:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-11-29T14:27:43.000Z — Remessa (TPU 982)

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2013-02-08T15:43:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-03-05T16:58:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-03-07T17:30:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-06-07T14:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T14:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-20T11:35:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-15T09:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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2013-07-23T16:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Altamira"
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2013-08-14T11:48:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-12T16:48:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-12-16T17:26:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2014-04-23T14:35:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2014-07-02T12:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-04-08T13:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2016-08-25T17:58:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
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2017-05-23T09:05:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2017-05-25T09:32:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2018-09-18T11:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2018-09-28T14:28:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2019-01-28T15:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2019-03-11T15:32:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2019-04-02T09:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2019-07-08T08:18:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2011-01-19T16:51:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}
```

2011-01-21T10:22:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2011-02-02T17:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}
```

2011-04-07T11:33:04.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2011-05-25T15:15:55.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2011-06-16T16:32:29.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
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2011-12-13T10:28:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}
```

2012-02-15T10:23:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00001853620124013821 — Execução Fiscal · 2012-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Belém / Vara Única de Muriaé
TRF4 — 00032530320084047005 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 2ª Vara Federal de Cascavel
TRF3 — 00040479020124036106 — Execução Fiscal · 2012-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF1 — 00001854020014014300 — Execução Fiscal · 2001-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 03ª Vara JEF - Palmas
TRF3 — 00036486120124036106 — Execução Fiscal · 2012-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00040608920124036106 — Execução Fiscal · 2012-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF4 — 00057365620014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF1 — 00002197220194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
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