TJPE — 00000039420188171320
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f72e6184887e9aed746f7cd757266a55ea244281fb80c7dbc401212ee7fc022
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-02 a 2021-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-20
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2020-01-20
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-12-20
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-11-20
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-09-20
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-08-20
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-06-19
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-05-20
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-03-20
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Livramento condicional
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-02T13:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-01-02T15:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-01-04T12:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-01-10T13:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-01-11T11:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-07-26T07:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-01-02T14:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-03T10:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-12T11:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-12T11:50:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-01-12T14:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-19T11:43:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2018-02-20T08:45:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2018-03-20T09:26:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2018-04-20T10:23:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2018-05-18T09:47:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2018-05-18T09:53:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2018-06-20T08:58:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2018-07-20T10:12:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2018-11-20T09:15:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2018-12-20T09:20:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-02-20T09:51:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-03-20T10:39:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-05-20T10:51:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-06-19T10:46:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-08-20T10:50:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-09-20T08:17:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-11-20T10:24:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-12-20T09:36:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2020-01-20T14:25:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2020-02-20T12:08:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2021-08-18T13:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-31T12:40:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000285220178170800 — Carta Precatória Criminal · 2017-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA
- STJ — 00003969220258260521 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJPI — 00001735820138180077 — Execução da Pena · 2013-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- TJPE — 00000284720178170640 — Carta Precatória Criminal · 2017-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
- TJPE — 00000283420208171160 — Carta Precatória Criminal · 2020-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- STJ — 00003888420188220000 — Recurso Especial · 2018-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- STJ — 00003861920238260521 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJMT — 00002775020178110030 — Execução da Pena · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / Quarta Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
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