TJAC — 00098626620158010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1375f03d7f7978211ea734b6edb73d6984403282e3ed41fa41b00623eeb3df74
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-04 a 2017-11-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-20
- Publicação (TPU 92)
- 2017-11-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-08
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2017-11-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-20
- Publicação (TPU 92)
- 2017-10-20
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Patrimônio
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-18T09:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-18T09:32:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-04T11:19:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-09-04T11:20:10.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2015-09-04T11:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-04T12:29:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-09-04T12:29:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-18T11:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-09-11T19:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-10-07T12:41:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-07T12:41:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-08T10:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-10-08T12:51:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-10-08T10:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-02T19:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-18T12:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-11-18T12:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-10T10:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-11-18T12:08:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-04-07T09:20:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-07T09:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-27T12:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-07T15:07:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-07T15:07:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-06T10:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-08T11:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-08T11:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-05-27T12:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-06-06T10:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-29T09:06:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-28T07:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-04-07T08:54:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-04T11:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00034719120078260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00000095820098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJRN — 00067092120128200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 2ª VARA CRIMINAL
- TJSP — 00281795120118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 01 CRIMINAL DE BARUERI
- STJ — 00003927620188010010 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / PRESIDÃNCIA
- TJPI — 00001181520178180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 1ª VARA DE OEIRAS
- TJPI — 00001099020188180071 — Inquérito Policial · 2018-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJRJ — 04147793820108190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL