STJ — 00000368420248160000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a314f9cc22f57ca334356dc925248680ba5725c441d8d6165f7ae1b0064fe548

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado | Habeas Corpus - Cabimento | Prisão Preventiva | Crimes de Trânsito

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-04-08T08:02:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

2. 2024-04-08T08:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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3. 2024-04-09T14:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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4. 2024-04-09T14:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2024-04-10T18:04:06.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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6. 2024-04-17T17:11:13.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2024-04-19T12:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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       }
     ]
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8. 2024-04-19T13:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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9. 2024-08-27T15:31:04.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

10. 2024-04-05T14:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2024-04-09T12:06:03.000Z — Liminar (TPU 792)
12. 2024-04-10T05:13:11.000Z — Publicação (TPU 92)
13. 2024-04-19T12:45:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2024-08-26T11:40:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
15. 2024-08-27T05:15:57.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2024-09-03T14:13:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
17. 2024-09-03T14:13:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
18. 2024-04-09T12:06:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
19. 2024-04-09T18:22:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
20. 2024-04-10T17:41:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
21. 2024-04-17T13:47:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
22. 2024-04-19T12:16:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
23. 2024-08-26T11:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2024-08-26T18:08:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
25. 2024-08-27T15:15:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)