TRE-MS — 00000173520166120001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc0a253cfa7f9fa559eef5f3746f41d744b356d65f59a2b8674c9543cb4a52d8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-01 a 2017-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-03
- Documento (TPU 581)
- 2017-06-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-24
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-02-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-15
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-01T16:34:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14512", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS" } } - 2017-07-28T17:21:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14512", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS" } } - 2016-08-01T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14512", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS" } } - 2017-02-14T18:15:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14512", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS" } } - 2017-06-24T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14512", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS" } } - 2017-06-29T16:23:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14512", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS" } } - 2017-07-21T14:10:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14512", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS" } } - 2017-07-24T16:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14512", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS" } } - 2017-07-24T16:50:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14512", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS" } } - 2017-07-28T17:21:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14512", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS" } } - 2017-07-28T17:22:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14512", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004981420186000000 — Cumprimento de sentença · 2018-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Representação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS / GABINETE STF1
- TSE — 06004831820246260192 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS / GABINETE JURISTA 1
- TRE-BA — 06000496520206050188 — Representação · 2020-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS / 203 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06005060520246130069 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS / GABINETE JURISTA 1
- TRE-CE — 06001236920246060021 — Representação · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS / 21 ª ZONA ELEITORAL - IPU
- TRE-PR — 06000396520206160042 — Representação · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS / 42ª zona eleitoral-Londrina
- TRE-RN — 06003469720246200064 — Representação · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RN
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001542420206170086 — Representação · 2020-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PE
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS / CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL