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TRE-MT — 06000034520266110044

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 44ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1974b99c6a6dfdac4c52f2453014317c535e13e3c544a9450fc0cce64f128efe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-05 a 2026-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-22
Definitivo (TPU 246)
2026-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-22
Documento (TPU 581)
2026-05-19
Procedência (TPU 219)
2026-05-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-30
Conclusão (TPU 51)
2026-03-30
Documento (TPU 581)
2026-03-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-05T11:10:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-03-06T13:51:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-03-09T10:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-03-11T13:13:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-03-11T13:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-03-30T09:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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  7. 2026-03-30T09:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-03-30T09:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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  9. 2026-03-30T13:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
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  10. 2026-03-30T13:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}
  11. 2026-05-19T10:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}
  12. 2026-05-22T10:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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  13. 2026-03-25T08:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-05-22T10:50:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
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  15. 2026-03-05T11:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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  16. 2026-03-16T07:53:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  17. 2026-03-16T07:53:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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  18. 2026-03-30T09:15:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2026-03-30T13:34:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2026-05-19T10:17:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
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  21. 2026-05-19T10:17:33.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
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  22. 2026-05-22T10:51:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
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  23. 2026-05-22T10:51:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16370",
    "nome": "44ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.