Wiki Jurídica

Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000021720256260355

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHOGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4e951c21155a7d8511c20941de421f2d8c32d630b39393c14057238db7e4841

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2025-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2025-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2025-03-14 — Deferimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2025-03-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2025-03-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-03-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2025-03-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2025-03-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2025-03-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2025-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-03-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2025-03-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2025-03-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2025-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-27 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:25:14.539000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250226170209
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f4e951c21155a7d8511c20941de421f2d8c32d630b39393c14057238db7e4841

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-26 a 2025-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-27
Definitivo (TPU 246)
2025-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Documento (TPU 581)
2025-03-18
Publicação (TPU 92)
2025-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-14
Petição (TPU 85)
2025-03-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-26T17:02:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  2. 2025-02-26T17:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  3. 2025-03-13T15:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  4. 2025-03-06T14:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  5. 2025-03-13T11:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  6. 2025-03-13T14:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  7. 2025-03-13T14:58:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  8. 2025-03-14T11:52:23.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  9. 2025-03-14T14:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  10. 2025-03-14T14:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  11. 2025-03-14T14:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  12. 2025-03-18T01:06:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  13. 2025-03-18T01:06:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  14. 2025-03-18T11:40:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  15. 2025-03-25T23:16:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  16. 2025-03-27T12:23:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  17. 2025-02-26T17:02:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  18. 2025-03-06T14:42:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  19. 2025-03-06T14:42:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  20. 2025-03-14T11:52:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  21. 2025-03-14T18:42:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  22. 2025-03-27T12:24:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}
  23. 2025-03-27T12:24:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15314",
    "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.