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TRE-TO — 06000157020206270029

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0dcb0c3b2f1cfb94832e0b285373dffcdb79adf2a6853a049c5d122b3dcbbd5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-12 a 2024-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-04: Provisório (TPU 245)
2024-05-14: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-05-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-03: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2024-05-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação de documento público

Ver outros registros do assunto TPU 3531

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-12T16:38:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T16:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T16:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-15T16:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-23T13:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-10-24T13:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-22T17:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-10T13:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T15:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-02T17:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-04T16:54:52.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2020-03-06T12:37:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-03-06T13:03:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-03-06T14:34:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-03-06T14:42:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T13:15:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-03-18T14:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-05-09T00:16:48.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2020-06-19T16:00:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-19T16:23:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-19T19:53:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-09T12:30:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-22T10:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-11-09T02:36:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2022-06-01T12:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-06-21T04:57:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2022-08-02T13:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-08-20T03:01:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2022-11-11T17:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T14:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T14:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-17T09:23:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-02-17T09:23:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-28T09:27:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2023-05-11T14:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T13:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
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2024-05-03T13:38:01.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
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2024-05-03T13:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025368520218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPB — 00006013420168150751 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJPB
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJAP — 00025596020238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00025385320248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
TRF1 — 00002211520194013601 — Carta Precatória Criminal · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRF1
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 02ª Cáceres
TJMS — 00002049520068120043 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 2ª Vara
STJ — 00003854120074025001 — Recurso Especial · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / STJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Especial
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
TJPR — 00000122920188160077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJPR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / CRUZEIRO DO OESTE - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

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