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TJRJ — 00209325820208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d290502bfa347766d1b2f5891ee54ab2524ad34375a3ee9a6bb3d50d85742203

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-07 a 2022-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-19: Definitivo (TPU 246)
2022-04-19: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-04-18: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-04-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-18: Audiência (TPU 970)
2022-04-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-21: Confirmada (TPU 12283)
2022-03-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-03-21: Confirmada (TPU 12283)
2022-03-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-03-21: Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Vias de fato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-07T20:21:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-09T12:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-09T12:25:06.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-04T16:54:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T09:05:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-05T09:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-11-07T22:00:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-12-01T18:01:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-10T09:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-18T14:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
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2022-04-18T22:50:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-11-04T12:17:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2020-11-04T12:17:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2020-12-08T04:49:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-02-04T16:18:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2021-02-04T16:18:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2021-04-16T17:36:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2021-04-20T17:36:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2021-07-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-07-30T13:23:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-08-03T14:57:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2021-08-03T14:57:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2021-10-21T19:23:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2021-11-03T19:23:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2021-11-22T11:18:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-01T11:18:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T09:15:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2022-03-21T12:15:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2022-03-21T12:15:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2022-03-21T12:15:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T12:15:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T12:15:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T12:15:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-13T04:08:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-13T04:08:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-18T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-19T18:17:11.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-19T22:51:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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