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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Incolumidade Pública — TJAL 00002309220138020054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do QuitundeGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5b2e35c1abc74c679e199d7e0248f6dd09da697c5988a0112e85765074e9f94

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 191 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2013-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  3. 2013-12-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  4. 2013-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  5. 2017-02-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  6. 2017-06-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  7. 2019-07-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  8. 2021-07-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  9. 2021-08-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  10. 2021-08-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  11. 2021-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  12. 2022-03-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  13. 2022-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  14. 2022-04-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  15. 2022-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  16. 2022-04-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  17. 2022-04-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  18. 2022-04-27 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-17 trata do assunto oficial «Crimes contra a Incolumidade Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-12-02 trata do assunto oficial «Crimes contra a Incolumidade Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-12-18 trata do assunto oficial «Crimes contra a Incolumidade Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T13:13:44.682000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130307103915
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d5b2e35c1abc74c679e199d7e0248f6dd09da697c5988a0112e85765074e9f94

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-07 a 2022-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-27
Documento (TPU 581)
2022-04-27
Definitivo (TPU 246)
2022-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-01
Petição (TPU 85)
2022-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-31
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Incolumidade Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2013-03-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2013-03-21T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2013-03-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2013-03-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2020-02-07T10:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-02-07T10:29:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-02-07T10:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2019-12-19T09:49:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2019-12-19T09:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2019-11-13T12:34:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-10-21T11:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2019-10-21T10:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2019-09-20T10:47:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2019-09-20T10:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2019-09-13T09:25:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2019-09-10T14:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2019-08-23T10:53:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-08-22T21:27:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2019-08-22T09:33:47.000Z — Suspensão Condicional da Pena (TPU 1017)
  21. 2013-03-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-03-07T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  23. 2016-07-18T10:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2016-07-03T13:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  25. 2016-06-30T10:36:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  26. 2016-06-21T08:00:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-05-18T11:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-05-18T11:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-05-03T14:01:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-04-20T20:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-04-20T20:04:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-04-20T19:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-02-23T12:08:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-02-23T10:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-05-27T08:28:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2015-05-19T08:29:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2015-05-15T15:07:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  38. 2015-04-29T11:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-04-28T14:56:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-04-09T10:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.