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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00178814420178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7add4031762ed8f37d6aa6716ebdd965db680e7e0f9c6d6ebca23db2c2d43030

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-06-08 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2018-06-08 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2018-06-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2018-06-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2018-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2018-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2018-07-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2018-08-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2018-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2018-10-31 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2019-01-07 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2019-01-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:13:57.807793961Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-05-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7add4031762ed8f37d6aa6716ebdd965db680e7e0f9c6d6ebca23db2c2d43030

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-22 a 2019-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-07
Definitivo (TPU 246)
2019-01-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-31
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2018-10-29
Conclusão (TPU 51)
2018-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-31
Publicação (TPU 92)
2018-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-30
Conclusão (TPU 51)
2018-06-11
Confirmada (TPU 12283)
2018-06-11
Confirmada (TPU 12283)
2018-06-08
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-06-08
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-22T16:44:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-05-23T13:02:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-05-30T13:02:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-10-18T12:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-11-07T13:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-12-15T11:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-05-07T19:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-07-30T16:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2018-07-31T15:49:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-08-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2018-10-29T15:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2017-07-20T18:03:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2017-07-21T10:45:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2017-10-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-11-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-12-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-03-15T16:22:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2018-03-16T12:55:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2018-05-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-06-08T15:19:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2018-06-08T15:19:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2018-06-11T10:43:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2018-06-11T11:25:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2018-07-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-10-31T15:02:44.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  26. 2019-01-07T18:13:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2019-01-07T18:13:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.