TRF4 — 00003197620024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53d9bc78045d002b5da2fc629344e76fe59858f3739de6d6c3ff8fd6a2cb4a57

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-08 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-03-07
Recebimento (TPU 132)
2016-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-28
Documento (TPU 581)
2016-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-01
Publicação (TPU 92)
2016-08-30
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-28T15:35:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-28T15:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2016-09-01T00:36:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-29T18:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2008-07-11T00:25:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-11-27T15:06:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2003-07-01T14:04:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2002-10-17T16:00:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2002-06-20T20:23:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-04-30T14:32:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-02-08T20:37:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-02-08T18:13:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  13. 2024-02-27T15:10:40.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  14. 2017-03-07T16:16:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-11-28T15:43:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2016-08-30T16:54:07.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  17. 2016-08-29T18:07:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2010-10-28T14:56:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2010-10-28T13:51:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  20. 2010-10-06T18:36:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2004-05-14T17:49:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2003-12-12T10:52:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2003-10-30T15:51:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2003-10-30T15:51:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2003-09-30T14:49:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2003-07-01T13:45:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2003-02-19T12:49:36.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  28. 2003-02-14T16:04:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2002-10-30T11:21:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2002-10-02T16:43:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2002-07-08T10:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2002-06-17T17:25:15.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  33. 2002-06-10T16:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2002-05-13T10:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2002-04-26T16:30:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2002-03-05T19:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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