Carta Precatória Criminal — Maus tratos — STM 70000504320227030103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7c05a6033d118b9b730cacf02430761892c02584a0812845cce1814ba15bc6d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Maus tratos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-06-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-06-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-06-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-07-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-07-12 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-08-07 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-08-12 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-16 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-08-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-08-23 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-29 a 2022-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-23
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-16
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-07
- Mandado (TPU 106)
- 2022-08-07
- Mandado (TPU 106)
- 2022-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Maus tratos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-12T15:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32699", "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2022-08-07T23:06:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32699", "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2022-08-07T23:02:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32699", "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2022-07-12T12:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32699", "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2022-07-12T12:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32699", "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2022-06-30T16:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32699", "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2022-06-29T17:32:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32699", "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2022-08-23T16:22:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32699", "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2022-08-23T16:13:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32699", "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2022-08-16T15:39:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32699", "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2022-07-01T12:27:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32699", "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2022-06-30T16:21:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32699", "nome": "1ª Auditoria da 3ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70000715820187030103 — Carta Precatória Criminal · 2018-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Auditoria da 3ª CJM
- STM — 70010589620187000000 — Apelação Criminal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 3ª CJM / Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
- TJPI — 00001914820208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 3ª CJM / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- STM — 70000616820197030203 — Carta Precatória Criminal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 3ª CJM / 2ª Auditoria da 3ª CJM
- TJPI — 00001794320088180044 — Procedimento Comum Cível · 2008-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 3ª CJM / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TJPI — 00001727620198180008 — Inquérito Policial Militar · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 3ª CJM / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJMMG — 20005664720219130004 — Apelação Criminal · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 3ª CJM / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
- TJMMG — 20015272620239130001 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 1ª Auditoria da 3ª CJM / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual