STM — 70000483820187090009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2feffb5155ce15328c28954d8fee3bb2653dbdb2097e1be04d792592faa2815c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-10 a 2021-01-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-21
- Remessa (TPU 123)
- 2020-12-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-11
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve | Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-13T20:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2018-10-17T17:14:26.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2018-09-20T15:04:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2018-09-20T11:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2018-09-19T16:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2018-09-19T16:20:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00186510320208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / Auditoria Militar
- TJMMG — 20003854920219130003 — Apelação Criminal · 2023-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Execução da Pena / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
- TJMMG — 20002335620259130004 — Recurso em Sentido Estrito · 2025-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- TJMMG — 20002024720229130002 — Inquérito Policial Militar · 2022-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJSC — 50070304420218240091 — Inquérito Policial Militar · 2021-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJSC
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz
- TJMRS — 00702041420239210004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2023-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / Auditoria de Passo Fundo
- TJMRS — 00702200820229210002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2022-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / 2a Auditoria de Porto Alegre
- STM — 00000410520177090009 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
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