Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRS 50026457020208210156
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac95282d7bb18b57a9228b13478af9390d0ded6fa2fd885a600308fce77798bb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse de Drogas para Consumo Pessoal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-10-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-10-20 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-10-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-29 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-10-31 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-10-31 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-11-05 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-11-05 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-11-05 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-11-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-11-08 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-11-10 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-11-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-15T00:12:17.824267746Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200810000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ac95282d7bb18b57a9228b13478af9390d0ded6fa2fd885a600308fce77798bb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-20 a 2021-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-05
- Mandado (TPU 985)
- 2021-11-05
- Audiência (TPU 970)
- 2021-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-29
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-29
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-20
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-19T01:19:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-08T11:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-11-05T16:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-11-05T11:05:49.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2021-10-29T09:06:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-20T17:23:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-20T16:41:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2021-11-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-05T16:36:39.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-11-05T11:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-10-31T20:21:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-31T20:21:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-29T09:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 50025235720208210156 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas
- TJRS — 50007178220218210113 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / Vara Judicial da Comarca de Nonoai
- TJSP — 15004996620218260003 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- TJRS — 50017983420218210156 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas
- TJSP — 15188767520208260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 15001271620188260006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 02 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA
- TJMT — 00002000620168110053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJPB — 00001727420098150731 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 1ª Vara Mista de Cabedelo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 50026457020208210156 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Posse de Drogas para Consumo Pessoal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2021-11-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
ac95282d7bb18b57a9228b13478af9390d0ded6fa2fd885a600308fce77798bb. SHA-256 do comentário:3e2392f57198d40a01ff72b770a97e382536dd2585341ba551dccde4e31afc15.