TJRJ — 00197142920198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f3e73a966101006c240bb6c6b51fd66522cfcc5fb03c7b883789eb6b58e73ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-19 a 2022-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-24
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-17
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-12
Definitivo (TPU 246)
2022-10-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-07
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-10-05
Conclusão (TPU 51)
2022-08-24
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-24
Petição (TPU 85)
2022-08-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-12
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-19T14:50:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-06-24T13:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2019-06-24T13:56:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-09-23T17:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2021-04-12T14:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2021-06-01T15:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2021-06-10T13:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2021-12-26T17:22:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2022-08-24T16:41:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2022-10-05T14:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2019-07-15T12:19:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-07-15T12:34:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-07-15T13:38:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2019-09-13T16:20:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-09-13T16:33:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2020-09-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-12-28T14:59:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2021-01-07T11:44:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2021-04-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-06-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-12-22T09:07:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-12-22T11:22:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2021-12-26T11:22:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2022-04-07T10:39:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-04-11T21:30:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2022-04-12T11:09:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2022-05-29T01:24:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-08-22T14:35:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-08-24T14:35:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2022-10-07T14:24:04.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  32. 2022-10-12T18:02:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-10-12T18:02:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2022-10-12T18:02:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2022-10-17T18:02:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-10-24T18:02:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.