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Incidente de Sanidade Mental — Roubo (art. 157) — TJSE 00173057020138250001

Classe: Incidente de Sanidade MentalOrgao: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 648a380cb3d319980c33786c904f2104158bd7ac5a2c8f0462309c4b0f350bca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  2. 2014-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  3. 2016-03-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  4. 2016-04-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2016-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2016-08-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2016-09-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2016-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2016-09-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2016-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2017-01-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2017-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2017-02-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2017-02-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2017-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2017-06-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2018-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2019-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-19 trata do assunto oficial «Roubo (art. 157)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-03-08 trata do assunto oficial «Roubo (art. 157)»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-04 trata do assunto oficial «Roubo (art. 157)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-28 a 2019-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-13
(TPU )
2019-02-27
Definitivo (TPU 246)
2018-10-23
Definitivo (TPU 246)
2018-09-24
(TPU )
2017-06-13
Conclusão (TPU 51)
2017-06-09
(TPU )
2017-06-09
(TPU )
2017-02-20
Recebimento (TPU 132)
2017-02-20
Conclusão (TPU 51)
2017-02-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-10
Recebimento (TPU 132)
2017-01-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo (art. 157)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-13T10:04:43.000Z — (TPU )
  2. 2018-09-24T12:08:43.000Z — (TPU )
  3. 2017-06-09T09:38:18.000Z — (TPU )
  4. 2017-06-09T07:32:42.000Z — (TPU )
  5. 2016-11-04T20:52:06.000Z — (TPU )
  6. 2016-06-16T11:05:09.000Z — (TPU )
  7. 2015-12-03T10:48:51.000Z — (TPU )
  8. 2015-11-18T06:54:41.000Z — (TPU )
  9. 2015-11-16T07:59:05.000Z — (TPU )
  10. 2015-08-18T09:41:44.000Z — (TPU )
  11. 2015-07-14T10:41:12.000Z — (TPU )
  12. 2015-07-13T12:57:14.000Z — (TPU )
  13. 2015-07-13T12:51:15.000Z — (TPU )
  14. 2015-05-29T07:15:07.000Z — (TPU )
  15. 2015-05-08T09:36:07.000Z — (TPU )
  16. 2015-04-15T09:51:13.000Z — (TPU )
  17. 2015-04-07T10:38:16.000Z — (TPU )
  18. 2015-03-26T09:36:58.000Z — (TPU )
  19. 2015-03-25T10:44:54.000Z — (TPU )
  20. 2015-03-18T07:50:53.000Z — (TPU )
  21. 2015-02-25T12:48:23.000Z — (TPU )
  22. 2015-01-20T09:24:31.000Z — (TPU )
  23. 2015-01-20T08:59:53.000Z — (TPU )
  24. 2015-01-20T08:46:59.000Z — (TPU )
  25. 2014-12-11T07:50:42.000Z — (TPU )
  26. 2014-11-11T07:32:40.000Z — (TPU )
  27. 2014-10-14T09:09:33.000Z — (TPU )
  28. 2014-10-14T08:35:45.000Z — (TPU )
  29. 2014-09-25T07:21:53.000Z — (TPU )
  30. 2014-08-28T08:56:05.000Z — (TPU )
  31. 2019-02-27T11:23:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2018-10-23T09:42:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2017-06-13T10:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-02-20T11:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-02-20T11:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-02-14T11:01:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2017-02-10T10:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-01-16T10:05:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-09-12T11:27:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-09-08T10:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.