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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRS 50174401920208210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dfd4f3f818b89817e0e31e3367c683954d85069bada0c2acec07fda38f56c77

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-01 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2021-11-10 — Depósito de Bens/Dinheiro Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2021-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-11-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2021-11-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2021-11-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2021-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-11-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-11-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2021-11-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-11-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2021-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2021-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2021-11-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2021-12-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:22.409284472Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200813000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3dfd4f3f818b89817e0e31e3367c683954d85069bada0c2acec07fda38f56c77

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-01 a 2021-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-01
Documento (TPU 581)
2021-11-29
Documento (TPU 581)
2021-11-29
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-29
Petição (TPU 85)
2021-11-26
Documento (TPU 581)
2021-11-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-23
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-23
Petição (TPU 85)
2021-11-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-18
Documento (TPU 581)
2021-11-17
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-29T20:17:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-11-23T15:11:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-11-17T20:01:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-11-11T15:17:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-10-01T16:01:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  6. 2021-12-01T17:07:13.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2021-11-29T20:16:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2021-11-29T14:14:03.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2021-11-26T14:38:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2021-11-26T14:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2021-11-23T15:11:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2021-11-19T10:54:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2021-11-18T13:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2021-11-17T20:01:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-11-16T15:50:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2021-11-16T15:48:29.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2021-11-11T15:17:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2021-11-10T17:11:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2021-11-10T16:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2021-11-10T10:03:14.000Z — Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)
  21. 2021-11-09T15:34:53.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.