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TJAP — 00002089620238030008

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 497d113c1efc62aad4ab14219a8c5a0a62ef1fc82e418aa1da67a12d1e06299c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 371 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-24 a 2026-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-15: Definitivo (TPU 246)
2026-06-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-15: Documento (TPU 581)
2026-06-15: Documento (TPU 581)
2026-06-15: Documento (TPU 581)
2026-06-15: Documento (TPU 581)
2026-06-02: Reativação (TPU 849)
2026-06-02: Recebimento (TPU 132)
2026-06-02: Documento (TPU 581)
2026-02-06: Remessa (TPU 123)
2026-02-06: Petição (TPU 85)
2026-02-02: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Feminicídio | Denegação

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 371. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-27T13:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T14:21:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2023-01-24T17:32:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-01-25T15:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-01-25T16:10:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-01-27T14:06:54.000Z — Preliminar (TPU 12753)

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2023-01-27T14:12:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T14:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-01-27T14:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T16:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-01T08:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T09:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T09:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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2023-02-10T11:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2023-02-10T12:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T09:24:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-17T10:44:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
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    "codigo": "6157",
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2023-03-17T12:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6157",
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  }
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2023-03-20T15:10:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2023-03-20T15:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-03-22T09:20:09.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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    }
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}

2023-03-27T14:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6157",
    "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"
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2023-03-27T14:08:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6157",
    "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2023-03-28T11:13:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6157",
    "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"
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}

2023-04-10T08:41:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
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    "codigo": "6157",
    "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2023-04-10T08:41:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6157",
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2023-04-11T15:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6157",
    "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2023-04-11T15:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6157",
    "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2023-04-11T15:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6157",
    "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2023-04-11T15:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6157",
    "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2023-04-17T15:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6157",
    "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2023-04-18T11:58:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6157",
    "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2023-04-27T11:27:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6157",
    "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2023-04-27T11:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6157",
    "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2023-04-27T11:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6157",
    "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2023-04-27T12:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6157",
    "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2023-04-27T13:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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2023-05-02T12:06:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-05T13:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2023-05-08T08:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00010501320228030008 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJGO — 00190493420188090175 — Relaxamento de Prisão · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJDFT — 00215337820168070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
TJAP — 00000449120198030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-01-03 · 2 referência(s) em comum
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TJES — 00001496220248080064 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / VARA ÚNICA - IBATIBA
TJAP — 00029469120228030008 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJES — 00001499020258080011 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJMT — 00003271920208110015 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI / Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR