STJ — 00000365320078120045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76ea85c23b200bc9a3b90adc864cc2f8878169c2154bd12c40e838e8f7ceb96b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-13 a 2020-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-13
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-12
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2019-12-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-23
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver | Latrocínio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-13T14:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-08-13T15:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-10-05T12:07:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-10-09T10:44:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-30T18:17:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-11-04T17:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-12-17T09:03:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-12-17T09:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-17T09:59:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-12-23T17:50:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-12-23T18:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-17T13:14:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-13T07:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-08T05:14:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-17T13:17:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-12T11:30:05.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2020-03-13T05:13:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-14T13:13:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-14T13:13:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-05T12:07:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-07T21:13:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-09T10:44:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-30T18:17:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-12T18:25:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2019-12-23T17:50:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-12T11:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-12T19:10:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-17T13:14:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004143620118050183 — Agravo em Recurso Especial · 2017-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJGO — 00176349620198090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJES — 00001028420248080033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA - MONTANHA
- STJ — 00001550220148120002 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJGO — 00112634220118090123 — Execução da Pena · 2011-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJDFT — 00023412220038070002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA
- TJPE — 00000050319958171310 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1995-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
- TJMT — 00000379020198110030 — Execução Provisória · 2019-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Provisória
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR