STJ — 00000365320078120045

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76ea85c23b200bc9a3b90adc864cc2f8878169c2154bd12c40e838e8f7ceb96b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-13 a 2020-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-03-17
Petição (TPU 85)
2020-03-13
Publicação (TPU 92)
2020-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-12
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2019-12-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-23
Conclusão (TPU 51)
2019-12-23
Petição (TPU 85)
2019-12-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver | Latrocínio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-13T14:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-08-13T15:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-10-05T12:07:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2019-10-09T10:44:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2019-10-30T18:17:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  6. 2019-11-04T17:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2019-12-17T09:03:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2019-12-17T09:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2019-12-17T09:59:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
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  10. 2019-12-23T17:50:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  11. 2019-12-23T18:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2020-03-17T13:14:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2019-08-13T07:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-10-08T05:14:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-12-17T13:17:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-03-12T11:30:05.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  17. 2020-03-13T05:13:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-05-14T13:13:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2020-05-14T13:13:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2019-10-05T12:07:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-10-07T21:13:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-10-09T10:44:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2019-10-30T18:17:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2019-12-12T18:25:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  25. 2019-12-23T17:50:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2020-03-12T11:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-03-12T19:10:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-03-17T13:14:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.