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TRT4 — 00000899020135040661

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e122220588f67310ae43680a8feb95a508d73b1c452dd8061c9b77a91e122d58

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-21 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-04: Definitivo (TPU 246)
2024-10-31: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-30: Conclusão (TPU 15101)
2024-10-30: Conclusão (TPU 15101)
2024-10-30: Conclusão (TPU 51)
2024-10-30: Conclusão (TPU 51)
2024-10-28: Publicação (TPU 92)
2024-10-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Gestante | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Ente Público | Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2013-01-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2013-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2013-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2013-06-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2013-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2013-08-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2013-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2014-02-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2015-02-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2015-11-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2019-09-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2023-10-09T09:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2023-10-10T09:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2023-10-10T09:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2023-10-11T01:37:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2023-10-11T01:37:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
```

2023-10-20T00:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2023-10-28T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2023-11-03T15:57:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2023-11-05T22:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2024-02-09T00:50:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2024-02-19T10:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2024-02-19T16:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2024-02-19T16:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2024-02-21T01:35:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2024-02-21T01:35:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
```

2024-02-27T10:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2024-02-27T11:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2024-02-28T01:29:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2024-02-28T01:29:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
```

2024-02-29T10:02:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2024-02-29T10:06:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2024-02-29T15:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2024-03-07T09:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2024-03-08T00:28:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2024-03-08T08:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2024-03-08T08:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2024-03-09T01:33:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

2024-03-09T01:33:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46936",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT4 — 00000907520135040661 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
TRT14 — 00000269720225140426 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC
TRT23 — 00001171020235230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT23 — 00005701020205230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-07-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT23 — 00002709220215230108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-05-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
TRT4 — 00000095720145040802 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
TRT22 — 00004637720155220001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT22
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT2 — 00005306320115020381 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 1ª Vara do Trabalho de Osasco

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E se o juiz negar a rescisão indireta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada