TJPA — 00000119720008140055

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 960a52a59eac0fbbadfa93bb853340670ba45fdb674c6d3fe7f300cfcf9b6e5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-10 a 2022-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-19
Definitivo (TPU 246)
2022-09-19
Definitivo (TPU 246)
2021-10-27
Definitivo (TPU 246)
2021-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-23
Petição (TPU 85)
2021-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-12
Petição (TPU 85)
2019-06-17
Petição (TPU 85)
2019-05-17
(TPU )
2019-05-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-08T14:53:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  2. 2015-06-08T14:53:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  3. 2017-11-21T09:30:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  4. 2019-06-17T14:31:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  5. 2019-09-12T15:21:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  6. 2021-09-23T12:47:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  7. 2006-07-10T11:36:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  8. 2006-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  9. 2011-07-06T11:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  10. 2014-07-11T11:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  11. 2015-01-27T15:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  12. 2015-01-28T11:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  13. 2015-03-27T13:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  14. 2015-04-06T10:51:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  15. 2015-06-09T10:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  16. 2019-01-09T10:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  17. 2019-01-10T09:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  18. 2019-05-17T13:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  19. 2020-05-14T11:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  20. 2020-05-14T12:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  21. 2021-09-01T11:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  22. 2006-10-31T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  23. 2017-08-21T09:26:37.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  24. 2019-05-17T13:52:39.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  25. 2014-02-05T10:42:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  26. 2015-03-04T09:56:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  27. 2016-10-25T08:39:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  28. 2019-01-31T13:50:50.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  29. 2021-10-27T09:34:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  30. 2021-10-27T09:46:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  31. 2022-09-19T08:31:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  32. 2022-09-19T08:31:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.