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TJAP — 00002090220148030007

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE CALÇOENEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 952bdc171397e8f8f7fb03818ac0976397427bfcb28c5ca28198fe4d751c57b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-21 a 2022-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-01: Definitivo (TPU 246)
2022-09-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-08: Recebimento (TPU 132)
2022-07-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-18: Remessa (TPU 123)
2022-07-13: Prescrição (TPU 11878)
2022-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-07-10: Conclusão (TPU 51)
2018-01-24: Documento (TPU 581)
2014-10-28: Em Secretaria (TPU 12268)
2014-10-28: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-03-21T09:07:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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2014-03-24T09:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2014-08-29T10:37:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T09:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2014-09-11T12:57:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2022-07-10T22:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2022-07-18T13:17:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2014-03-24T09:50:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-03-24T10:39:36.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-26T11:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
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2014-05-06T12:30:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
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2014-05-06T12:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2014-05-06T13:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2014-05-06T13:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2014-06-24T09:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
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2014-06-24T09:52:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2014-06-25T16:42:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2014-06-26T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T10:36:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2014-09-10T09:58:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2014-09-10T19:59:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2014-09-11T12:55:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2014-10-28T10:55:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2014-10-28T11:08:04.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2018-01-24T10:54:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2022-07-10T22:14:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```
2022-07-10T22:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```

2022-07-13T11:55:01.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

2022-07-18T13:17:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
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2022-08-08T09:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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2022-09-01T09:30:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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}
```

2022-09-01T09:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAP — 00004788920248030007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE
TJAP — 00031585820218030005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
TJPB — 00006752820188150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 1ª Vara Mista de Mamanguape
TJAP — 00001928720198030007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE
TJGO — 00198928620208090091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJPB — 00006664120188150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / Vara Única de Umbuzeiro
TJMA — 00002142620208100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
TJMA — 00001779620208100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�