O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 409 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acidente de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Pensão Vitalícia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-12-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/319 - 2016-06-24 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-06-14 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/321 - 2022-11-08 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/345 - 2025-03-11 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/284 - 2025-03-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286 - 2025-04-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289 - 2025-05-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294 - 2025-09-04 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296 - 2025-09-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297 - 2025-09-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/299/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/299 - 2025-12-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302 - 2025-12-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/303 - 2026-01-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306 - 2026-01-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/405 - 2026-02-20 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/407 - 2026-03-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/408
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Acidente de Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-12-04? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/319 - Que questão do assunto «Acidente de Trabalho» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2016-06-24? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - Que questão do assunto «Acidente de Trabalho» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2018-06-14? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/321
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 409 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-12 a 2026-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-21
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Acidente de Trabalho | Reconhecimento de Relação de Emprego | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Honorários na Justiça do Trabalho | Pensão Vitalícia
Atos 1–40 de 409. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.