TJAL — 00014376220138020043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95bf1eb9ea2c3be184f1ded611ba90edfe1fbb7e307e95a76b798c0507e3d18b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-04 a 2022-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-26
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2022-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-21
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2022-09-21
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2022-09-20
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-26T09:41:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-26T08:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-19T13:30:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-07T02:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-26T13:27:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-26T13:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-26T13:26:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2022-09-21T08:11:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2022-09-21T08:03:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2022-09-20T13:56:01.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-09-14T09:57:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-14T09:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-13T18:28:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-04-16T12:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-04-13T08:30:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-13T08:30:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-12T14:23:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-12T13:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-12T12:47:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-12T11:34:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-04-12T11:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-12T10:02:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-07T12:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-07T10:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-07T08:58:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-07T08:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-07T08:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-07T08:44:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-06T15:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-03-24T14:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-03-17T14:14:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-17T11:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-17T11:00:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-17T10:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-16T11:53:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-16T11:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-16T10:24:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-14T13:49:35.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2020-04-01T18:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-31T19:23:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08012874920248230020 — Execução da Pena · 2024-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TRE-PA — 00000213620176140016 — Petição Cível · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Cível
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes / 16ª ZONA ELEITORAL
- TJDFT — 00209153620168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes / 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA
- TJDFT — 00200184220158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJSP — 00039144720048260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJMA — 00002052820198100125 — Termo Circunstanciado · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJPA — 00003204720128140072 — Termo Circunstanciado · 2015-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes / VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA
- STJ — 00004062720158240042 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ