TJSE — 00061224220168250084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93665c4d67f69dcdc744558791a61fd762192ca88fa805801d964212323f0432
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-07 a 2019-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-17
- (TPU )
- 2019-04-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-10
- (TPU )
- 2019-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-09
- (TPU )
- 2019-04-02
- (TPU )
- 2019-03-23
- (TPU )
- 2019-03-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-20
- (TPU )
- 2019-02-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-20T11:17:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-04T10:52:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-07-04T07:42:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2017-06-01T10:08:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-29T14:05:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ] } - 2017-01-26T08:08:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2016-12-13T12:21:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2016-08-01T11:51:17.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2019-04-17T08:23:28.000Z — (TPU )
- 2019-04-10T10:37:34.000Z — (TPU )
- 2019-04-09T11:06:03.000Z — (TPU )
- 2019-04-02T07:36:31.000Z — (TPU )
- 2019-03-23T01:31:47.000Z — (TPU )
- 2019-02-20T14:26:14.000Z — (TPU )
- 2019-02-19T00:36:00.000Z — (TPU )
- 2019-02-08T11:42:56.000Z — (TPU )
- 2019-02-08T11:42:13.000Z — (TPU )
- 2019-02-07T09:15:42.000Z — (TPU )
- 2019-02-06T10:02:56.000Z — (TPU )
- 2019-02-06T09:55:41.000Z — (TPU )
- 2019-02-06T09:55:16.000Z — (TPU )
- 2019-02-06T07:11:50.000Z — (TPU )
- 2017-10-04T10:52:20.000Z — (TPU )
- 2017-10-04T10:48:39.000Z — (TPU )
- 2017-10-04T10:48:39.000Z — (TPU )
- 2017-07-28T09:55:15.000Z — (TPU )
- 2017-07-05T12:11:51.000Z — (TPU )
- 2017-01-19T11:09:12.000Z — (TPU )
- 2016-10-26T11:38:42.000Z — (TPU )
- 2016-10-20T08:22:50.000Z — (TPU )
- 2016-09-15T15:18:16.000Z — (TPU )
- 2016-08-31T09:00:54.000Z — (TPU )
- 2016-08-22T11:09:48.000Z — (TPU )
- 2016-08-15T16:49:15.000Z — (TPU )
- 2016-08-05T09:22:32.000Z — (TPU )
- 2016-07-25T07:22:37.000Z — (TPU )
- 2016-04-19T10:33:40.000Z — (TPU )
- 2016-04-18T14:25:00.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00024789820208030008 — Carta Precatória Criminal · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJPB — 00005877320178150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJPI — 00001690320208180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 1ª VARA DE ALTOS
- TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJPA — 00002971520108140091 — Termo Circunstanciado · 2011-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPE — 00000275620228172590 — Termo Circunstanciado · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- TJSP — 00046374220158260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 03 CUMULATIVA DE REGISTRO
- TJSP — 00007811720128260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE