TJSE — 00061224220168250084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJUGrau: JEData Ajuizamento: 2016-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93665c4d67f69dcdc744558791a61fd762192ca88fa805801d964212323f0432

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-07 a 2019-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-12
Definitivo (TPU 246)
2019-04-17
(TPU )
2019-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-10
Documento (TPU 581)
2019-04-10
(TPU )
2019-04-09
Documento (TPU 581)
2019-04-09
(TPU )
2019-04-02
(TPU )
2019-03-23
(TPU )
2019-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-20
(TPU )
2019-02-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-20T11:17:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2017-10-04T10:52:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em grau de recurso",
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        }
      ]
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  3. 2017-07-04T07:42:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-06-01T10:08:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  5. 2017-05-29T14:05:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  6. 2017-01-26T08:08:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  7. 2016-12-13T12:21:02.000Z — Audiência (TPU 970)
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      ]
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  8. 2016-10-24T10:45:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  9. 2016-08-30T11:45:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  10. 2016-08-01T11:51:17.000Z — Decisão (TPU 3)
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        }
      ]
    }
  11. 2019-04-17T08:23:28.000Z — (TPU )
  12. 2019-04-10T10:37:34.000Z — (TPU )
  13. 2019-04-09T11:06:03.000Z — (TPU )
  14. 2019-04-02T07:36:31.000Z — (TPU )
  15. 2019-03-23T01:31:47.000Z — (TPU )
  16. 2019-02-20T14:26:14.000Z — (TPU )
  17. 2019-02-19T00:36:00.000Z — (TPU )
  18. 2019-02-08T11:42:56.000Z — (TPU )
  19. 2019-02-08T11:42:13.000Z — (TPU )
  20. 2019-02-07T09:15:42.000Z — (TPU )
  21. 2019-02-06T10:02:56.000Z — (TPU )
  22. 2019-02-06T09:55:41.000Z — (TPU )
  23. 2019-02-06T09:55:16.000Z — (TPU )
  24. 2019-02-06T07:11:50.000Z — (TPU )
  25. 2017-10-04T10:52:20.000Z — (TPU )
  26. 2017-10-04T10:48:39.000Z — (TPU )
  27. 2017-10-04T10:48:39.000Z — (TPU )
  28. 2017-07-28T09:55:15.000Z — (TPU )
  29. 2017-07-05T12:11:51.000Z — (TPU )
  30. 2017-01-19T11:09:12.000Z — (TPU )
  31. 2016-10-26T11:38:42.000Z — (TPU )
  32. 2016-10-20T08:22:50.000Z — (TPU )
  33. 2016-09-15T15:18:16.000Z — (TPU )
  34. 2016-08-31T09:00:54.000Z — (TPU )
  35. 2016-08-22T11:09:48.000Z — (TPU )
  36. 2016-08-15T16:49:15.000Z — (TPU )
  37. 2016-08-05T09:22:32.000Z — (TPU )
  38. 2016-07-25T07:22:37.000Z — (TPU )
  39. 2016-04-19T10:33:40.000Z — (TPU )
  40. 2016-04-18T14:25:00.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.