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TJMRS — 00705983020239210001

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: 1a Auditoria de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09ad26339e85cfb0a6d333bd7257bfd2f93660dfcbb4b15c7e2c1f9f50739892

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-09 a 2025-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-26: Documento (TPU 581)
2025-09-25: Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-11: Conclusão (TPU 51)
2025-09-09: Recebimento (TPU 132)
2025-05-06: Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-06: Remessa (TPU 123)
2025-05-05: Conclusão (TPU 51)
2025-04-30: Petição (TPU 85)
2025-04-21: Confirmada (TPU 12266)
2025-04-11: Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-11: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão leve

Ver outros registros do assunto TPU 11238

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-09-26T14:29:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-11T15:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-06T17:39:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-05T14:14:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-30T16:28:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-09T18:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-08T18:16:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-03-06T14:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-06T13:10:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-12T01:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-11T16:29:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-11T13:51:09.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-01-31T14:07:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-31T08:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2025-01-31T08:38:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2025-01-28T12:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-24T08:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-23T17:53:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-22T14:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-01-22T12:29:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-12-17T18:56:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-05T13:10:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-11-22T07:51:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T17:14:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
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}

2024-10-26T01:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T13:33:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
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2024-10-07T16:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2024-09-26T17:06:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2024-09-26T16:04:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2024-09-26T15:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2024-08-30T16:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2024-08-27T01:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2024-08-20T08:40:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2024-08-15T15:19:18.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2024-05-28T16:04:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
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2024-04-17T15:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2024-04-10T01:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2024-03-28T16:35:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2024-03-28T13:47:15.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2024-03-25T13:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001745420188180049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
TJPA — 00003065220218140200 — Inquérito Policial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPA — 00003056720218140200 — Inquérito Policial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
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